RBM ADVOCACIA E CONSULTORIA
Em atividade desde 2008, Os profissionais do escritório RBM Advocacia e consultoria, se dedicam a atuação em diversas áreas jurídicas.
Seja nas causas de Direito Criminal, seja no âmbito do Direito Civil e Administrativo e Ambiental, defendemos os interesses e direitos individuais de nossos clientes por meio de uma capacidade técnica adquirida ao longo de muitos anos de estudo e experiência.
Envie sua mensagem, para o email do escritório.
Horario de Atendimento
9h - 18h
Telefone
31 988162003
Atuações da empresa
Nosso escritório é um dos escritórios parceiros e colaboradores do Escritório Inglês Pougust Goodhead desde 2018, nas ações que versam sobre a tragédia de Mariana em função do sinistro que atingiu o Rio Doce.
O escritório Ricardo Borges Madureira advocacia e consultoria, atua em diversas áreas Jurídicas, como advocacia Penal, civil , Ambiental, em pericia Ambiental e Gestão ambiental.
Advocacia Penal
Civil (família, sucessões e Direito do consumidor)
Ambiental
Pericia Ambiental
Gestão ambiental.
Atuação em Colaboração com o Escritorio Pogust Goodhead
A colaboração entre RBM advocacia & Acessória, e Pogust Goodhead nas Ações referentes a tragédia de Mariana ( Barragem do Fundão), objetiva uma atuação jurídica, na qual ambos ampliem a capacidade de resposta aos seus clientes.
A eficiência na resolução de suas demandas conjuntas, o compartilhamento de informações e troca de conhecimento visa atender a defesa e o interesse de seus clientes na busca de seus direitos.
O Escritorio Pogust Goodhead é uma parceria internacional única dedicada a lutar por justiça para vítimas de atos danosos cometidos por grandes empresas.
O Pogust Goodhead tem, dentre suas qualificações, experiência na gestão de litígios em grande escala contra grandes empresas por danos causados durante a prática de suas atividades corporativas. O Pogust Goodhead tem mais de 700 funcionários em todo o mundo.
O DESASTRE DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA
Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão em Mariana Minas Gerais, Brasil, se rompeu.
Isso resultou em um dos desastres ambientais mais devastadores da história brasileira, levando a uma tragédia que afeta a população das áreas atingidas até hoje.
Desde novembro de 2018, processos jurídicos estão em curso na Inglaterra contra a BHP em relação ao colapso da barragem.
A Ações do Rio Doce iniciou agora uma ação diferente contra a Vale e a Samarco em nome das partes que sofreram danos como resultado do colapso da barragem em Mariana.
Sobre o desastre de Mariana..
Síntese Cronológico dos Eventos referentes a Busca de uma reparação pela tragedia de Mariana.
Podemos cravar como marco inicial o ano de 2015, quando o rompimento da barragem de Fundão, causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil e do Mundo.
O desastre de Mariana, causou 19 mortes, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, contaminou completamente o Rio Doce afetando seu abastecimento de Água e vida aquática, destruindo todo o ecossistema do rio doce ate o litoral do Espirito Santo.
Após o desastre, a Samarco criou a Fundação Renova, que originalmente a foi estabelecida como parte de um termo de transação e ajustamento de conduta, assinado entre as empresas responsáveis ( Vale, BHP e Samarco) .
Os objetivos da Fundação eram a Reparação Socioambiental, compensação e assistência as pessoas e comunidades atingidas, Reparação da bacia do rio doce e reconstrução da sua infraestrutura, fato que a fundação por diversos motivos não se mostrou capaz de atender a totalidade real dos atingidos em relação ao desastre, sendo assim extinta.
Distrito de Bento Rodrigues, Mariana MG.
Surge então na história, em 2018 o escritório Pogust Goodhead, que ingressa na corte Inglesa uma ação de indenização atendendo a aqueles que não foram alcançados pelos programas lançados pelas empresas controladoras da Barragem de Fundão.
E porque um processo na Inglaterra?
Pelo fato da controladora da Vale e Samarco, a empresa BHP, possuir sede em Londres e ter suas ações na bolsa Inglesa, tal fato foi essencial para a corte inglesa aceitar que uma ação de indenização fosse apreciada naquele país.
O acordo de repactuação firmado entre as empresas que controlavam a barragem de fundão e o Governo federal.
No final do ano de 2024, as empresas controladas pela BHP, firmaram um acordo com o Governo federal visando uma quitação total com um grupo de atingidos ( dentro de critérios estabelecidos por eles), no qual visa uma quitação total de qualquer pedido de reparação em relação a tragédia, lançou-se aí o programa intitulado PID.
O que é PID?
O PID ( é um acordo entre alguns elegíveis e as empresas controladoras da Barragem de fundão), e possui um valor fixo estabelecido de R$ 35.000,00, que se pactuado entre os requerentes e as empresas requeridas, Extinguira em qualquer tribunal e instancia nacional ou estrangeira, todo(s) os pedidos de indenização relacionado a tragédia de Mariana.
O PID possui um caráter de quitação total, em outras palavras, de acordo com os termos estabelecidos pelas empresas vale, Samarco e BHP quem assinar o PID abre mão de qualquer indenização em relação a tragédia de Mariana.
Atualmente....
Nos dias atuais, o escritório Pogust GoodHead, visando atender um grupo de pessoas e comunidades que ate então não foram reconhecidas como atingidas, ingressou com a chamada AÇAO DO RIO DOCE, na corte Holandesa, as pessoas consideradas elegíveis, podem procurar um advogado e escritório colaborador CADASTRADO junto ao escritório Pogust Goodhead.
Finalizando (ate aqui), Reiteramos que o Escritório RBM, trabalha em colaboração com o Pogust Goodhead deste 2018, participando desde o inicio do programa do Grupo Inglês, em prol dos direitos dos atingidos, realizando atualmente cadastro dos interessados em ingressar no programa na corte da Holanda.
O RBM advocacia é um escritório especializado em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas e estratégicas para clientes individuais e corporativos.
Nossa atuação busca a excelência técnica através do compromisso com o resultado.
Atuamos na defesa em processos Penais diversos, em atendimento patrimoniais obrigacionais e familiares com foco em soluções eficientes, na defesa dos direitos previdenciários de segurados do INSS e na atuação preventiva e contenciosa em questões ambientais, com foco em sustentabilidade e Compliance .
"Defender os seus Direitos, não é nossa profissão, sim nossa missão."
Áreas de Atuação do Escritório RBM advocacia e consultoria
Direito Penal
- Defesa em Processos Cautelares
- Defesa em Processos de Conhecimento
- Defesa em Processos de Execução
Direito Civil
- Atuação nos processos pensão alimentícia, guarda, tutela, curatela. Regularização de visitas, divórcios, partilha e inventários, reconhecimento de paternidade dentre outros.
Direito Previdenciário
- Atuação nos processos administrativos e Judiciais correspondentes a benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões. Consultoria jurídica previdenciária, revisão de aposentadorias e análise de aposentadoria especial.
Advocacia Ambiental
- Defesa contra auto de infração ambiental
- Acompanhamento de inquérito Policial de crime Ambiental
- Desembargo de Obras ou atividade
- Defesa em execução fiscal de multa ambiental
- Anulação de multa ambiental
Nossa Equipe
Ricardo Borges Madureira
Advogado Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Pós-graduado em Direito Ambiental, Direito processual Civil, Pós-graduado em Gestao ambiental e Pós-graduado em Pericia Ambiental, Advogado Colaborador do Pogust Goodhead
Jeanderson Carlos Sobre Martins
Advogado Pós-graduado em Direito Civil, com ênfase nas áreas de família, sucessão, Direito de saude e Direito de consumidor, Advogado Colaborador do Pogust Goodhead
Leila de Souza
Advogada Sênior do Escritorio RBM advocacia e consultoria com mais de 30 anos em atuação do direito Civil e Previdenciário
Luciane Janice Silva martins
Bacharel (a) em Direito pela Universidade Antonio Carlos em Ipatinga Minas Gerais
Ariane pereira dos Santos
Bacharel (a), em Direito na faculdade Pitágoras em Ipatinga, Minas Gerais
Joel João de Brito Junior
Advogado colaborador da RBM Advocacia e Consultoria Juridica, Pós-graduado em Direito Penal e ciências Criminais e Direito do Trabalho, Advogado Colaborador do Pogust Goodhead
RAMOM SANTOS GOMES
Advogado Colaborador da RBM Advocacia e Consultoria Juridica, Advogado Colaborador do Pogust Goodhead
Josiane A Pereira Santos
Advogada Colaboradora da RBM Advocacia e consultoria Juridica, Advogada Colaboradora do Pogust Goodhead
Programa de Indenização (PID)
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quem tem direito ao PID, indenização de R$ 35.000,00?
Tem direito ao PID quem:
2. Estou na ação judicial da Inglaterra contra a BHP. Posso receber o PID?
3. Qual o prazo para optar pelo PID?
4. Quais documentos são necessários para o PID?
5. O que acontece se eu aceitar o PID?
Ação do Rio Doce na Holanda
6. O que é a ação do Rio Doce na Holanda?
7. Até quando vai o cadastro para a Ação do Rio Doce?
8. Como posso me cadastrar?
9. Quais documentos preciso apresentar para o cadastro?
10. Qual advogado pode me representar?
Você pode escolher:
11. Por que é ideal contar com um advogado colaborador Pogust GoodHead?
12. Qual documento precisarei juntar para requerer a indenização?
13. Qual valor eu irei receber?